Ação no STF pode tirar Mandato de Jacó Jácome a cinco meses da eleição

A composição da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pode ser alterada faltando menos de cinco meses para a eleição. O deputado estadual Jacó Jácome (PSD), que foi empossado em março de 2021 após a cassação de Sandro Pimentel (PSOL), pode perder a vaga na Casa para o professor Luís Carlos Noronha, que em 2018 concorreu pelo PSOL e teve 7.847 votos para deputado estadual.

A mudança pode ocorrer como consequência de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), caso seja seguido um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Já está na mesa do ministro Nunes Marques um pedido do DEM (hoje União Brasil) e do PSDB para que sejam declaradas inconstitucionais todas as decisões da Justiça Eleitoral que usaram o mesmo argumento utilizado no julgamento do caso de Sandro Pimentel.

A tese dos partidos é que, em vários casos, como no de Sandro, o TSE contrariou sua jurisprudência e uma resolução que foi editada para servir de base para as eleições de 2018. Ao julgar o caso de Sandro Pimentel e cassar o mandato do parlamentar, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou os votos conquistados pelo deputado nas eleições de 2018.

Até então, a jurisprudência e uma resolução do TSE indicavam que, quando a condenação ocorre após a eleição, o deputado é cassado, mas os votos são aproveitados pelo partido ou coligação. Com a anulação dos votos, houve uma nova totalização dos votos, e o beneficiado foi Jacó Jácome.

Se os votos de Sandro não tivessem sido anulados, a vaga na Assembleia continuaria com o PSOL, que tem Robério Paulino como 1º suplente. Como Robério já declarou publicamente que não tem interesse de assumir a vaga, o posto ficaria com o 2º suplente, Prof. Luís Carlos, que é pré-candidato a deputado estadual este ano pelo partido Brasil 35 e deseja disputar a eleição estando no cargo.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, se posicionou nos autos e deu razão aos partidos. Aras argumentou que, como há uma resolução que aponta claramente que, quando a condenação é após as eleições, os votos devem ser aproveitados pelo partido ou coligação, essa norma deve ser respeitada.

“A viragem jurisprudencial inaugurada pelo TSE no julgamento (…) não há de ser aplicada ao processo eleitoral já encerrado, sob pena de violação aos princípios da anualidade e de segurança jurídica”, afirma o PGR. Não há prazo para que Nunes Marques julgue o caso.

98 FM

Doria desiste de pré-candidatura à Presidência “com o coração ferido e a alma leve”

Quase dois meses após renunciar ao governo de São Paulo para ser o pré-candidato do PSDB à Presidência da República, João Doria anunciou nesta segunda-feira (23) sua desistência em participar da corrida eleitoral.

“Me retiro da disputa com o coração ferido, mas a alma leve”, disse. Em sua fala, ele admitiu não ser “a escolha da cúpula do PSDB”, e disse estar nas mãos do partido a decisão sobre a candidatura tucano para o Planalto.

CNN

Radialista poderá ser o deputado federal da região do Mato Grande

O dono de uma das vozes mais ouvidas na região do Mato Grande, através da Rádio 101 FM, da cidade de João Câmara, tem comprovado a audiência do seu programa “Café com Messias”, fazendo com que o seu nome aparecesse na preferência do eleitorado na última pesquisa concretizada pela Brâmane, devidamente registrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral (T.R.E.), e divulgada pelo Blog do BG no último dia 10.

A prova da influência do rádio junto à população de João Câmara e demais cidades das regiões do Mato Grande, Central e Potengi é o aparecimento do nome de Messias na pesquisa espontânea no quesito Deputado Estadual.

Messias apresenta o programa popular “Café com Messias” das 07h e 11h, de segunda a sexta-feira, e sua audiência cobre 23 municípios, a partir de João Câmara, “dando vez e voz à população”, como o próprio Messias Pereira de Araújo gosta de identificar o objetivo do seu programa radiofônico.

Em outros levantamentos, o comandante do programa “Café com Messias” tem pontuado bem na preferência do eleitorado nas opções de Deputado Estadual e Deputado Federal.

Com esses resultados, Messias, que já foi candidato a vice-prefeito de João Câmara em 2020, tem recebido apelos de amigos, do seu partido e se sente motivado para disputar as próximas eleições na condição de candidato a Deputado Federal, integrando a nominata do Republicanos, mas isso só será definido nos próximos dias.

Túlio Lemos

Haroldo Azevedo desiste de ser candidato a governador em 2022

A política potiguar amanheceu o dia agitada. O empresário Haroldo Azevedo desistiu de ser candidato ao governo do estado.

Veja a nota de Haroldo em sua rede social:

Iniciei uma jornada pelo RN em maio de 2021. Percorri quase 38.000 km concedendo entrevistas em rádios, televisões, blogs e mídias sociais, em quase 100 municípios…encontrei um estado rico, com imenso potencial adormecido, mas praticamente falido…Infelizmente a maioria dos candidatos ao governo ou senado não pensam no RN e sim em seus interesses…Alguns sequer conseguirão registrar suas candidaturas, meio a tantos processos… Algumas circunstâncias praticamente me obrigaram a tomar essa inevitável e irreversível decisão. O apelo dos meus filhos e amigos, que por conhecerem minha índole, integridade e biografia, sabem que eu jamais comungaria dos mesmos modus operandi …Vejo que meu nome e minha história de vida não cabem e nem combinam com a velha política e com os que se dizem novos, mas que estão agindo com as mesmas práticas…A ala bolsonarista continua sem entender como o presidente Jair Bolsonaro irá respaldar candidaturas originárias na esquerda…A permanecer esse cenário, fatalmente Bolsonaro terá uma derrota acachapante no RN, bem como os que se dizem seus candidatos…..Tinha ideia que a política era um jogo sujo…Existe ainda uma minoria séria e trabalhadora, que luta pelos seus ideais…Meu maior erro talvez tenha sido sonhar com um estado livre das amarras impostas por uma corrupção sistêmica…Pretendia entrar na vida pública como forma de ajudar meu povo e de agradecimento a Deus…Vou cuidar do que sempre fiz: trabalhar nas áreas empresariais em que atuo, principalmente na construção e incorporação de imóveis; radiodifusão e participações societárias …Passei pela política para fazer apenas e somente o correto, honesto…Tenho agradecimentos especiais a fazer, afora meus filhos maravilhosos: Ao presidente Marcel Vital; ao ex-deputado estadual e amigo José Adécio Costa; ao radialista Júlio Cesar Nascimento e ao motorista Jefferson Silva, responsável pelas nossas vidas ao volante pelas estradas do nosso RN……Um agradecimento especial a todas as pessoas que acreditaram em mim…Essas lideranças são formadas por pessoas honestas, conservadoras, comprometidas e ávidas por escrever uma nova história.

Vereador Gabriel Monteiro vira réu por filmar sexo com adolescente

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acatou a denúncia do Ministério Público estadual contra o vereador Gabriel Monteiro (PL) por filmar cenas de sexo com uma menor de idade. A decisão do juiz Marcelo Almeida Marinho, da 28ª Vara Criminal, foi proferida no dia 2 deste mês e deu prazo de 10 dias para que o parlamentar apresentasse defesa prévia, assim como indicação de testemunhas, provas e documentos.

Segundo a defesa de Gabriel Monteiro, “conforme depoimento da suposta vítima, na época, a adolescente dizia ao vereador que tinha 18 anos de idade”. Na denúncia do MP, consta que o vereador conheceu a garota entre maio e junho de 2021 na academia do condomínio onde mora, e depois de troca de mensagens pelo celular, a convidou para ir até sua casa.

da de acordo com a denúncia, na primeira vez em que ela foi até a residência, eles mantiveram relações sexuais. Cinco meses depois, o vereador teria usado o próprio celular para filmar cenas de sexo entre os dois. Com isso, segundo o Ministério Público, Monteiro incorreu nas sanções previstas em um artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que prevê pena de reclusão de quatro a oito anos, e multa, para quem produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente.

A defesa do parlamentar afirma que, em relação ao processo na Justiça, “vai apresentar todas as provas, cumprindo o ritual do processo em curso”.

CNN

Bolsonaro ajuíza notícia-crime contra Alexandre de Moraes por abuso de autoridade

O presidente Jair Bolsonaro (PL) ajuizou notícia-crime contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O relator será o ministro Dias Toffoli.

Segundo apuração da CNN, a ação, protocolada na segunda-feira (16), no Supremo Tribunal Federal, cita supostos ataques à democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos e garantias fundamentais.

A ação também relata outros pontos, como “injustificada investigação no inquérito das fake news, quer pelo seu exagerado prazo, quer pela ausência de fato ilícito e por não permitir que a defesa tenha acesso aos autos”.

O texto também afirma que o inquérito das fake news não respeita o contraditório, porque decreta contra investigados medidas não previstas no Código de Processo Penal, contrariando o Marco Civil da Internet. A ação ainda ressalta que, mesmo após a Polícia Federal ter concluído que o presidente da República não cometeu crime em sua live sobre as urnas eletrônicas, o ministro Alexandre de Moraes insiste em mantê-lo como investigado. A ação não foi apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU).

O presidente Jair Bolsonaro afirmou à CNN que assinou uma procuração para encaminhar a notícia-crime ao STF.

CNN

Vigilante é Preso após matar cachorro que teria invadido a sua casa e atacado sua família

O vigilante José wallysson Silva Negreiros 31 anos de idade, natural de Campina Grande/PB foi preso no início da noite de segunda-feira, 16 de maio de 2022, após matar um cachorro da raça Bulldog no Conjunto Nova Mossoró.  De acordo com o sargento Sidney Góis que efetuaou a prisão,  o cachorro teria invadido a residência do vigilante matou o cachorro da casa, e se dirigiu para o quarto onde estava uma criança, mas por pouco não conseguiu atingí-la.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e depois de muito trabalho conseguiu conter o Bulldog. O vigilante vendo a situação entrou em desespero, mesmo com o cão imobilizado, sacou a pistola 9mm e efetuou 12 tiros no animal, que morreu na hora. No interior da casa um rastro de sangue, do outro cachorro morto pelo Bulldog. Há informações de que a mulher do vigilante, grávida teria sido derrubada pelo animal, mas ela não foi atacada pelo cachorro.

Ela foi socorrida para o Hospital Tarcísio Maia para avaliação médica. Após ser preso em flagrante, o vigilante foi conduzido à Delegacia de Plantão, onde foi autuado em flagrante, pelo delegado Valtair Camilo de Paiva, por crimes de maus tratos seguido de morte e porte ilegal de arma de fogo.

A pistola é legalizada com registro de posse, mas como o vigilante foi preso em via pública com a arma na mão o delegado, baseado nos depoimentos da PM e do Corpo de Bombeiros, entendeu que houve crime de porte ilegal de arma de fogo. O vigilante foi encaminhado para exames de corpo de delito no Itep e em seguida foi levado para a Cadeia Pública, onde ficará a disposição da justiça.

Fim da Linha

São João do Assú terá reforço tático da segurança do Estado

A organização dos detalhes para a realização do São João 2022 do Assú está cada vez mais avançada. Na manhã desta quinta-feira (12), uma nova reunião entre a Secretaria de Eventos, os chefes do executivo, prefeito Gustavo Soares e vice-prefeita Fabielle Bezerra, e o Batalhão da Polícia Militar do Assú trouxeram grandes avanços no quesito segurança pública dos festejos juninos.

O grupo traçou algumas estratégias logísticas de segurança e apresentou a necessidade operacional de policiamento para a festa que reunirá mais de 50 mil pessoas por dia. Agora, a gestão irá para Natal participar de reunião com o Coronel Araújo (secretário de segurança do RN) para, assim, apresentar as necessidades do município e receber o apoio do executivo municipal.

Na reunião de hoje, estiveram presentes o secretário de eventos, Marcos Antônio, e o Comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar do Assú/RN, o Tenente-coronel Maximiliano Luiz.

Assú ganhará emenda para a saúde

A cidade do Assú receberá mais um incentivo à saúde pública municipal. Na manhã desta terça-feira (10), vereadores da cidade estiveram ao lado dos chefes do executivo municipal, prefeito Gustavo Soares e vice-prefeita Fabielle Bezerra, anunciando que Assú ganhará emenda parlamentar para a compra de mais uma ambulância para a rede local de saúde.

O transporte deverá possuir uma UTI móvel, e será adquirido através de emenda parlamentar do deputado estadual Gustavo Carvalho, ação que contribuirá para aumentar a frota de ambulâncias do município. A reunião contou com a presença dos vereadores Avinha Alves, Delkiza Cavalcante¸ Valdson Bezerra e Beatriz Rodrigues; além dos servidores do setor de convênios, Mirlene Aurino e Ana Paula.

Prefeitura realiza ações de conscientização do Maio Amarelo

A Secretaria de Mobilidade Urbana e Transporte do Assú realizou, nesta quarta-feira (11), mais uma ação do Maio Amarelo no Assú. A proposta está inserida nas atividades relacionadas à campanha de conscientização pela redução dos índices de acidentes de trânsito com feridos e mortes em todo o mundo. Hoje (10), a pasta realizou uma Blitz Educativa no cruzamento da Avenida Senador João Câmara com a Rua 24 de junho.

A educação no trânsito é a pauta central do mês alusivo e chama atenção para o uso do cinto de segurança, riscos a partir do uso de bebida alcoólica, uso de celular ao dirigir, entre outros. No dia 19 de maio, em Assú, será realizada a Carreata com veículos oficiais e ações referentes à campanha; e no dia 27, acontecerá a caminhada pela paz no trânsito.